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0000170-88.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 26.786,40
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA SOCORRO DA CONCEICAO
CPF 008.***.***-44
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 11:49Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 11:48Expedição de Certidão.
24/02/2026, 11:47Publicado ato_publicado em 11/02/2026.
11/02/2026, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0000170-88.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Maria Socorro da ConceiçãoB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S/AB0 - Autos n.º 0000170-88.2025.8.01.0002 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando desde log
11/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
10/02/2026, 09:32Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:45Expedição de Mandado.
09/02/2026, 08:36Ato ordinatório
09/02/2026, 07:42Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 06:12Processo Reativado
06/02/2026, 07:42Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Apelada: Maria Socorro da Conceição D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000170-88.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Apelante: Banco P Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000170-88.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Apelada: Maria Socorro da Conceição D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000170-88.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Apelante: Banco P Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000170-88.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Maria Socorro da Conceição - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000170-88.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -
24/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
09/10/2025, 08:46Documentos
Interlocutória
•21/02/2025, 08:27
Ata de Audiência (Outras)
•08/04/2025, 09:11
Ata de Audiência (Outras)
•23/05/2025, 08:27
Despacho
•02/06/2025, 14:30
Ata de Audiência (Outras)
•08/07/2025, 10:55
CARIMBO
•01/09/2025, 09:52
Ato Ordinatório
•16/09/2025, 08:00