0702007-30.2022.8.01.0007

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MARILDA DE SOUZA FRANCA

CPF 665.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

JANICE FLORENCIO DA SILVA

CPF 359.***.***-72

TESTEMUNHA_JUIZO

FLEYDES BARBOSA DE SOUZA

CPF 434.***.***-72

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULA YARA BRAGA DE CARLI

OAB/AC 3434•Representa: ATIVO

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO

OAB/AC 5002•Representa: ATIVO

ALINE CRISTINA LOPES DA SILVA

OAB/AL 11227•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Marilda de Souza França - Intimação - ADV: Paula Yara Braga De Carli (OAB 3434/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0702007-30.2022.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVEM-SE os autos independente de trânsito em julgado. Intimem-se. Xapuri (AC), 30 de deze

31/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

30/12/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 13:24

Ato ordinatório

30/12/2024, 13:13

Expedida/Certificada

30/12/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/12/2024, 11:54

Expedição de Alvará.

30/12/2024, 11:48

Expedição de Alvará.

30/12/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

29/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 12:12

Juntada de Outros Documentos

06/11/2024, 12:39

Juntada de Outros Documentos

06/11/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 00:22

Documentos

Interlocutória

•22/11/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 08:40

Interlocutória

•15/02/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:29

Interlocutória

•07/07/2023, 14:25

Interlocutória

•03/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:13

Interlocutória

•24/01/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:31

Interlocutória

•27/08/2024, 10:23