0705983-58.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

STAINER SUL MOREIRA

CPF 881.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA

OAB/PE 24521•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (OAB 24521/PE), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0705983-58.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Stainer Sul MoreiraB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar contradição, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas rediscutir matéria já a

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 09:32

Recebidos os autos

25/07/2025, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/07/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (OAB 24521/PE) - Processo 0705983-58.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Stainer Sul MoreiraB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 07:44

Julgado improcedente o pedido

05/07/2025, 14:03

Decisão

05/07/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:29

Documentos

Interlocutória

•10/04/2025, 11:06

Interlocutória

•30/05/2025, 06:16

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 15:19

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2025, 10:08

CARIMBO

•05/07/2025, 14:03

CARIMBO

•25/07/2025, 17:09