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0700027-50.2024.8.01.0016
Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 5.648,00
Orgao julgador
Vara Unica de Assis Brasil
Partes do Processo
ELIANA OLIVEIRA RODRIGUES
CPF 703.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ROBERTO ALVES DE SA
OAB/AC 4013•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 10:09Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 10:09Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 10:50Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
18/09/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eliana Oliveira RodriguesB0 - Dá o patrono da parte autora por intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o levantamento dos valores constantes no alvará judicial, sob pena de extinção do processo. Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700027-50.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -
18/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
17/09/2025, 12:42Ato ordinatório
17/09/2025, 12:42Expedição de Alvará.
12/08/2025, 08:19Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025, 05:34Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eliana Oliveira RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório. Decido. EXPEÇA-SE novo alvará nominado ao patrono da exequente, Dr. Roberto Alves de Sá, conforme requerido à fls. 90. Após, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente (Código 246/TPU). Cumpra-se. Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700027-50.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -
03/07/2025, 00:00Expedida/Certificada
02/07/2025, 10:51Expedição de Certidão.
01/07/2025, 08:42Expedição de Certidão.
27/06/2025, 01:35Expedida/Certificada
25/06/2025, 22:40Mero expediente
25/06/2025, 09:52Documentos
Interlocutória
•29/02/2024, 17:32
CARIMBO
•19/04/2024, 17:34
Despacho
•11/10/2024, 14:09
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 11:21
Despacho
•27/02/2025, 11:00
CARIMBO
•09/05/2025, 13:24
Despacho
•25/06/2025, 09:52