Voltar para busca
0707400-17.2023.8.01.0001
Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 46.721,28
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ana Kaima Mota de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Tl Veículos - - Mantém-se a decisão recorrida. Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 48 INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707400-17.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Kaima Mota de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Tl Veículos - Dá as partes agravadas Banco Pan S.A e Tl Veículos por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4 Nº 0707400-17.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Kaima Mota de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Tl Veículos - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 403/410. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) - Alyson Nº 0707400-17.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ana Kaima Mota de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Tl Veículos - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, p INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707400-17.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Kaima Mota de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Tl Veículos - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Edilene Nº 0707400-17.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Kaima Mota de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Tl Veículos - Dá as partes recorridas Banco Pan S.A e Tl Veículos, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Nº 0707400-17.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Kaima Mota de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Tl Veículos - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC Nº 0707400-17.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Kaima Mota de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Tl Veículos - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Gerson B Nº 0707400-17.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Kaima Mota de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Tl Veículos - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC/2015), assinalo à parte apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre a impugnação à Nº 0707400-17.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/05/2025, 00:00Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025, 21:46Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Ana Kaima Mota de Almeida - Réu: Tl Veículos, Banco Pan S.A - DESPACHO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Edilene da Silva Ad-Víncula (OAB 4169/AC), Alyson Thiago de Oliveira (OAB 4471/AC), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Laura Mourão Barbosa (OAB 6438/AC) Processo 0707400-17.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de apelação da sentença de págs. 298/302, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ini
23/04/2025, 00:00Expedida/Certificada
22/04/2025, 14:05Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/04/2025, 12:30Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/04/2025, 12:30Ato ordinatório
22/04/2025, 12:23Documentos
Interlocutória
•22/06/2023, 09:23
Ato Ordinatório
•02/07/2023, 13:03
Ata de Audiência (Outras)
•26/07/2023, 08:42
Despacho
•24/10/2023, 13:54
Interlocutória
•15/02/2024, 12:38
Ato Ordinatório
•05/03/2024, 13:32
Ata de Audiência (Outras)
•29/04/2024, 11:56
CARIMBO
•17/09/2024, 09:10
Ato Ordinatório
•21/11/2024, 07:23
Despacho
•15/04/2025, 22:12