0706882-27.2023.8.01.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 117.413,49

Orgao julgador

Roberto Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4744-95

Autor

ANTONIA MARTA CONCEICAO DA SILVA

CPF 649.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

ROSIMARIA SILVA OLIVEIRA DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

WANIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

30/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 05:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/03/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:53

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:35

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/03/2026, 12:13

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/02/2026, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/02/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•11/03/2026, 12:13