0702404-89.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIO TEIXEIRA FELIX

CPF 009.***.***-47

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES

OAB/RJ 196379•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES (OAB 196379/RJ), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0702404-89.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Fabio Teixeira FelixB0 - DEVEDOR: B1Latam Airlines Group S/AB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) a pretensão executória (fls. 195-197), pois, considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de a

10/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/12/2025, 23:19

Expedida/Certificada

09/12/2025, 07:41

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:24

Arquivamento

04/12/2025, 17:24

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES (OAB 196379/RJ), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0702404-89.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Fabio Teixeira FelixB0 - DEVEDOR: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC (fls. 196/201) e providências da espécie no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de a

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 07:17

Documentos

Interlocutória

•22/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:28

Ata de Audiência (Outras)

•29/05/2025, 12:15

CARIMBO

•26/06/2025, 08:09

Interlocutória

•21/08/2025, 09:32

Despacho

•04/12/2025, 17:24