Voltar para busca
0704638-28.2023.8.01.0001
Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 65.316,26
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2026, 09:01Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Charles de Oliveira SantosB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte Banco Pan S.A por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0704638-28.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato -
02/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
31/03/2026, 11:48Ato ordinatório
31/03/2026, 11:14Recebidos os autos
30/03/2026, 07:40Remetidos os autos da Contadoria
30/03/2026, 07:40Realizado cálculo de custas
30/03/2026, 07:40Realizado cálculo de custas
30/03/2026, 07:39Realizado cálculo de custas
30/03/2026, 07:38Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2026, 10:46Evoluída a classe de 7 para 156
18/03/2026, 10:02Processo Reativado
13/03/2026, 08:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Charles de Oliveira Santos - Apelante: Charles de Oliveira Santos - Apelado: Banco Pan S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93 Nº 0704638-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Charles de Oliveira Santos - Apelante: Charles de Oliveira Santos - Apelado: Banco Pan S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93 Nº 0704638-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Charles de Oliveira Santos - Apelante: Charles de Oliveira Santos - Apelado: Banco Pan S.A - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de quinze dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Inti Nº 0704638-28.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
01/09/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•25/04/2023, 20:33
Ato Ordinatório
•12/07/2023, 11:39
Despacho
•10/11/2023, 14:58
CARIMBO
•20/06/2024, 23:30
Despacho
•03/09/2024, 23:30
CARIMBO
•16/12/2024, 22:03