0701295-63.2024.8.01.0009

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.180,72

Orgao julgador

Lois Carlos Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

JOSE GALVAO DA SILVA DE SOUSA

CPF 826.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: ATIVO

UESLEI FREIRE BERNARDINO

OAB/PA 37112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:20

Transitado em Julgado em "data"

30/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 29/11/2025.

29/11/2025, 07:01

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

28/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão

27/11/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:33

Mérito

27/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:23

Para Julgamento

13/11/2025, 10:44

Pedido de inclusão

12/11/2025, 16:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•28/08/2025, 00:10

TipoProcessoDocumento#22

•12/11/2025, 16:36

TipoProcessoDocumento#536

•28/11/2025, 18:12