0715589-47.2024.8.01.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.127,98

Orgao julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CLOVIS ARIEL ALVES DOS REIS

CPF 964.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAX MILHAS)

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

CLOVIS ARIEL ALVES DOS REIS

CPF 964.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: ATIVO

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:06

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/03/2026, 12:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

06/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/03/2026, 18:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/03/2026, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/03/2026, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/03/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 21:42

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•28/11/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#536

•31/12/2025, 20:26