0700362-71.2025.8.01.0004

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

EDSON ASSIS DE ARAUJO

CPF 359.***.***-87

Autor

PAMILA KHATRYNNE PEREIRA ARAUJO

CPF 028.***.***-96

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/SP 458298•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edson Assis de Araújo - Apelante: Pamila Khatrynne Pereira Araujo - Apelado: Latam Airlines Group S/A - - Desse modo, estando a matéria sob discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 1.030, III, do CPC, até o julgamento da questão controvertida no Tema 1.417. Após a comunicação do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo ARE 15 INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700362-71.2025.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia -

05/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 18:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 18:56

Ato ordinatório

06/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2025, 04:25

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:56

Juntada de Certidão

13/10/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Edson Assis de AraújoB0 - B1Pamila Khatrynne Pereira AraujoB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada, Latam Airlines Group S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresent Intimação - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0700362-71.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 05:18

Ato ordinatório

07/10/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:45

Juntada de Certidão

12/09/2025, 06:40

Documentos

Interlocutória

•29/04/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:13

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2025, 09:03

CARIMBO

•10/09/2025, 11:32