0700224-25.2016.8.01.0003

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.244,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Francisca Fabiana Lima de Souza e outro - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Nos termos da Portaria Conjunta nº 215/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades do 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis, do J Intimação - ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC) - Processo 0700224-25.2016.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

29/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:53

Outras Decisões

02/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:34

Mero expediente

20/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:20

Juntada de Outros Documentos

03/02/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 04:13

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francisca Fabiana Lima de SouzaB0 e outro - DESPACHO Conclusão desnecessária. Cumpra-se o decisão de pp. 165/167. P.R.I. Intimação - ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC), ADV: EMANUEL TORRES FRANÇA (OAB 3932/AC) - Processo 0700224-25.2016.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

17/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:04

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:02

Mero expediente

26/08/2025, 11:03

Documentos

Interlocutória

•17/03/2016, 18:13

Ato Ordinatório

•23/03/2016, 16:40

Despacho

•15/04/2016, 14:56

Ato Ordinatório

•19/04/2016, 15:33

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2016, 21:15

CARIMBO

•12/07/2016, 09:03

Ato Ordinatório

•18/07/2016, 17:26

Despacho

•28/07/2016, 17:19

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 14:45

Despacho

•22/08/2016, 17:57

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 15:27