0701816-26.2024.8.01.0003

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1João Miguel Bezerra Siqueira, rep. por sua genitora Luzia Gomes BezerraB0 - B1Luzia Gomes BezerraB0 - Decisão 01) Determino a realização de PERÍCIA MÉDICA para a aferição da incapacidade alegada. Para tanto, expeça-se Carta Precatória para o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado d Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701816-26.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

23/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:42

Expedida/Certificada

20/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:03

Outras Decisões

06/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1João Miguel Bezerra Siqueira, rep. por sua genitora Luzia Gomes BezerraB0 - B1Luzia Gomes BezerraB0 - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que pro Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701816-26.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:51

Mero expediente

28/08/2025, 10:42

Documentos

Interlocutória

•13/01/2025, 11:40

Despacho

•04/06/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:18

Despacho

•28/08/2025, 10:42

Interlocutória

•06/03/2026, 12:28