0701512-15.2024.8.01.0007

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DA SILVA

CPF 321.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Messias da SilvaB0 - Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0701512-15.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se. Xapuri (AC), 28 de outubro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:41

Ato ordinatório

03/11/2025, 09:22

Expedida/Certificada

03/11/2025, 08:14

Expedição de Alvará.

01/11/2025, 00:32

Expedição de Alvará.

01/11/2025, 00:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:52

Processo Reativado

28/10/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:50

Por Expedição de RPV

02/09/2025, 12:47

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:55

Documentos

Interlocutória

•10/12/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 14:05

Interlocutória

•12/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:30

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:55

Interlocutória

•18/06/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:31

Interlocutória

•02/09/2025, 12:47

CARIMBO

•28/10/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:22