0702163-18.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

RAFAELLY OLIVEIRA FERNANDES

CPF 061.***.***-76

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON CAPUCHO PARPINELLI

OAB/PE 18614•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 14:11

Recebidos os autos

24/07/2025, 12:09

Mero expediente

24/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:30

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PETERSON CAPUCHO PARPINELLI (OAB 18614/PE), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0702163-18.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Rafaelly Oliveira FernandesB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora/credora para levantamento da importância depositada (fls. 100) e, conforme a hipótese, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e,

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 12:00

Recebidos os autos

17/07/2025, 07:21

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: PETERSON CAPUCHO PARPINELLI (OAB 18614/PE) - Processo 0702163-18.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Rafaelly Oliveira FernandesB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (fls. 91-93), a conciliação das partes e declaro, com apoio no art. 487, III 'b', do CPC, a extinção do proces

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

16/06/2025, 07:44

Documentos

Interlocutória

•11/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 08:45

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2025, 13:48

CARIMBO

•13/06/2025, 14:34

Interlocutória

•17/07/2025, 07:21

Despacho

•24/07/2025, 12:09