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0709650-86.2024.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
SOPHIA TROVAO DE CARVALHO
CPF 745.***.***-87
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA
OAB/AC 6242•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO
OAB/AC 6170•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/02/2025, 07:57Decisão
12/02/2025, 07:54Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025, 08:27Juntada de Certidão
22/01/2025, 08:09Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Sophia Trovão de Carvalho - Requerido: Tam Linhas Aéreas S.a - Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0709650-86.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 114-115). P.R.I.A. Cumpra-se.
22/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
21/01/2025, 08:34Homologada a Transação
09/01/2025, 09:49Conclusos para julgamento
29/12/2024, 20:45Recebidos os autos
23/11/2024, 18:39Mero expediente
23/11/2024, 18:39Conclusos para decisão
13/11/2024, 12:50Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 10:06Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024, 07:29Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 15:49Expedida/Certificada
07/11/2024, 08:41Documentos
Interlocutória
•27/06/2024, 15:00
Ata de Audiência (Outras)
•24/07/2024, 14:01
Interlocutória
•02/08/2024, 12:01
Ata de Audiência (Outras)
•03/09/2024, 11:56
CARIMBO
•06/11/2024, 14:13
Despacho
•23/11/2024, 18:39
CARIMBO
•09/01/2025, 09:49