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0702989-44.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S/A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702989-44.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702989-44.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S/A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702989-44.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702989-44.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S/A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702989-44.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702989-44.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S/A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702989-44.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702989-44.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) - Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HOR Próximos Julgados - 0702989-44.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Erik da Fonseca Farhat -
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) - Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 Próximos Julgados - 0702989-44.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Erik da Fonseca Farhat -
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - Despacho Nº 0702989-44.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos presentes embargos com efeitos infringentes apresentados pela embargante. Prazo de 10 dias. Dê-se ciência a parte embargante. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 4 de fevereiro de 2026. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat Relator -
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S/A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702989-44.2025.8.01.0070 Foro de Origem Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702989-44.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S/A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702989-44.2025.8.01.0070 Foro de Origem Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702989-44.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: CITY SOLUCOES EM IMOVEIS, MARKETING, CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) - Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 1 Próximos Julgados - 0702989-44.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adamarcia Machado Nascimento -
03/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/10/2025, 09:40Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/10/2025, 09:40Expedição de Certidão.
22/10/2025, 09:39Publicado ato_publicado em 01/10/2025.
01/10/2025, 07:46Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC) - Processo 0702989-44.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Fernando dos Santos VerasB0 - B1Abílio dos Santos VerasB0 - B1Alexandre dos Santos VerasB0 - B1Maria Apa
01/10/2025, 00:00Documentos
Despacho
•05/05/2025, 12:35
Interlocutória
•08/05/2025, 11:22
Ato Ordinatório
•09/05/2025, 09:02
Ata de Audiência (Outras)
•05/06/2025, 07:31
CARIMBO
•10/06/2025, 07:32
Despacho
•01/07/2025, 12:56
CARIMBO
•25/08/2025, 10:46
Interlocutória
•24/09/2025, 12:46