0702985-07.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.592,55

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CLAUDINEIA DO CARMO FERNANDES

CPF 801.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO

OAB/AC 6170•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/AC 6242•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2025, 08:47

Expedida/Certificada

02/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

01/12/2025, 08:07

Expedição de Alvará.

28/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 09:41

Juntada de Outros Documentos

27/11/2025, 09:41

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 18/11/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.

18/11/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0702985-07.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - DEVEDOR: B1Tam Linhas Aéreas S.AB0 - Anexado em p.131 o detalhamento da ordem de bloqueio do valor bloqueado, intime-se a executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da lei 9.099/95. Apresentados os embargos à execução, abra-se vista ao credor, para exercício do contraditório e retornem-

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 08:38

Documentos

Interlocutória

•14/05/2025, 15:37

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2025, 11:24

CARIMBO

•18/06/2025, 06:46

Interlocutória

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•16/10/2025, 09:50

CARIMBO

•17/12/2025, 12:04