0703146-17.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 33.932,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

GILBERTO MATOS DE ARAUJO

CPF 826.***.***-87

Autor

JADE DENE

CPF 815.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

UNITED AIRLINES INC.

CNPJ 01.***.***.0001-66

Reu

PRISMAH FIDELIDADE LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA

OAB/AC 3272•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de 436 para 156

26/11/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Gilberto Matos de AraújoB0 - RECLAMANTE: B1Jade DeneB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Brasil - Tam Linhas Aereas S/AB0 - B1UNITED AIRLINES INC.B0 - Desta forma, a mera alegação de saldo, desacompanha Intimação - ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC), ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC) - Processo 0703146-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 07:03

Recebidos os autos

10/11/2025, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

06/11/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 05:42

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) - Processo 0703146-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMADO: B1Latam Airlines Brasil - Tam Linhas Aereas S/AB0 - B1UNITED AIRLINES INC.B0 - Dá as partes devedoras (Latam Airlines Brasil - Tam Linhas Aereas S/A e United Airlines Inc) por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficarem ciente da petição de p.205. Bem como requerem o que entender de direito.

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 07:45

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:48

Documentos

Interlocutória

•09/06/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 18:33

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2025, 13:25

CARIMBO

•06/07/2025, 19:35

Despacho

•28/07/2025, 14:11

CARIMBO

•19/08/2025, 17:20

CARIMBO

•10/11/2025, 11:21