0700553-96.2019.8.01.0014

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANTONIO ANSELMO DE SOUZA CASTRO

CPF 008.***.***-45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Antônio Anselmo de Souza Castro - Antônio Anselmo de Souza Castro ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700553-96.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, d

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão

11/02/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 06:13

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Antônio Anselmo de Souza Castro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 183/184, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 21 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Gama Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700553-96.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 07:47

Ato ordinatório

21/01/2025, 06:13

Expedição de Alvará.

10/05/2024, 11:43

Documentos

Despacho

•16/05/2019, 12:14

Interlocutória

•10/10/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 08:55

Interlocutória

•02/09/2020, 10:12

Despacho

•07/06/2021, 17:08

CARIMBO

•03/11/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:19

Despacho

•27/04/2022, 11:31

Despacho

•26/07/2022, 18:38

Interlocutória

•08/02/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 06:13

CARIMBO

•28/02/2025, 11:56