0700303-71.2025.8.01.0008

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.039,41

Orgao julgador

Vara Única Plácido de Castro

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO

CPF 197.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP 457767•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AC 4940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Alves FigueiredoB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Posto isso, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e o faço para declarar a revisão do contrato celebrado entre as partes e a nulidade da cláusula contratual que prevê a cobrança do se Intimação - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) - Processo 0700303-71.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 09:00

Ato ordinatório

25/10/2025, 04:23

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão

13/09/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Alves FigueiredoB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de Intimação - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0700303-71.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 13:28

Documentos

Interlocutória

•19/05/2025, 09:27

Despacho

•01/08/2025, 18:31

CARIMBO

•18/10/2025, 12:21