0703259-68.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.772,20

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ALEX AMARAL MAIA

CPF 067.***.***-14

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS

OAB/SP 466766•Representa: ATIVO

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS

OAB/MG 234127•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 08:03

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 23:21

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB 466766/SP), ADV: MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB 234127/MG) - Processo 0703259-68.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Alex Amaral MaiaB0 - RECLAMADO: B1LatamB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (fls. 103-109), a conciliação das partes e declaro, com apoio no art. 487, III 'b', do CPC,

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 07:36

Homologada a Transação

25/06/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 03:41

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 03:37

Documentos

Interlocutória

•19/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 07:26

CARIMBO

•25/06/2025, 10:14