0700092-48.2022.8.01.0070

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.911,41

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

ANDRE FERREIRA MARQUES

CPF 742.***.***-34

Autor

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-70

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERREIRA MARQUES

OAB/AC 3319•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:28

Expedição de Alvará.

30/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC) - Processo 0700092-48.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Andre Ferreira MarquesB0 - RECLAMADO: B1Gotogate Agência de Viagens LtdaB0 - B1Tam Linhas Aéreas S.AB0 - Despacho fls. 216: Da análise dos autos, verifica-se que a obrigação de pagar foi integralmente satisfeita por meio dos alvarás de p. 188 e 200. Com isso, ante a certidão de p. 215, os valores existentes nos autos devem ser restituídos à part

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 09:54

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:44

Mero expediente

19/05/2025, 09:44

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:51

Processo Reativado

23/04/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:35

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2022, 11:09

Interlocutória

•25/07/2022, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•30/01/2023, 09:50

CARIMBO

•22/03/2023, 17:58

Despacho

•03/05/2023, 08:26

Interlocutória

•24/05/2023, 08:33

Despacho

•21/08/2023, 10:55

Despacho

•19/05/2025, 09:44