0700103-36.2022.8.01.0019

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO ROSENI SABINO

CPF 663.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 11:47

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Roseni SabinoB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 12/02/2026 às 11:00h e será realizada de forma na sala de audiência do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, para participar do ato. Caso exista Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700103-36.2022.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente -

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:07

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 11:00:00, Vara Cível.

12/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:53

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Francisco Roseni SabinoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Autos n.º 0700103-36.2022.8.01.0019 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Francisco Roseni Sabino Requerido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Decisão Não havendo pendências de ordem processual ou irregularidades a serem sanadas, decla Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700103-36.2022.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:03

Decisão de Saneamento e Organização

18/11/2025, 15:42

Documentos

Interlocutória

•20/04/2023, 14:06

Interlocutória

•16/05/2023, 18:12

Despacho

•20/09/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:24

Despacho

•17/10/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 01:11

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 01:45

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:36

Despacho

•25/03/2025, 19:25

TUTELA ANTECIPADA

•26/06/2025, 13:56

TUTELA ANTECIPADA

•26/06/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 12:05

Interlocutória

•18/11/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 12:58

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2026, 11:05