0700024-23.2023.8.01.0019

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.937,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS DA SILVA

CPF 709.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2026, 13:33

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:52

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel de Jesus da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - 1. Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H1, que diz: "... Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.". 2. Após, remeta-se os autos Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700024-23.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:15

Mero expediente

02/09/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel de Jesus da Silva - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700024-23.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por c

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 05:56

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 11:14

Interlocutória

•09/07/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 01:44

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 06:19

CARIMBO

•09/04/2025, 13:42

Despacho

•02/09/2025, 09:38