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0700636-44.2021.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 4.400,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MIRLE DE AGUIAR LISBOA
CPF 094.***.***-40
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 07:37Expedição de Certidão.
21/03/2025, 06:10Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025, 11:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Mirle de Aguiar Lisboa - Mirle de Aguiar Lisboa ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700636-44.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto
20/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
19/03/2025, 08:36Expedição de Certidão.
19/03/2025, 08:29Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2025, 22:32Conclusos para decisão
11/02/2025, 06:50Expedição de Certidão.
11/02/2025, 06:12Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025, 07:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Mirle de Aguiar Lisboa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 102/104, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 21 de janeiro de 2025. Francisco Ma Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700636-44.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
22/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
21/01/2025, 07:46Processo Reativado
21/01/2025, 06:25Ato ordinatório
21/01/2025, 06:25Expedição de Alvará.
22/10/2024, 08:48Documentos
Despacho
•06/04/2021, 15:18
Interlocutória
•30/11/2021, 18:54
Ato Ordinatório
•13/06/2022, 14:05
Ata de Audiência (Outras)
•27/12/2022, 11:09
Ato Ordinatório
•08/06/2023, 22:11
Ato Ordinatório
•09/07/2023, 07:35
Ato Ordinatório
•17/08/2023, 08:23
Interlocutória
•17/01/2024, 16:22
Interlocutória
•20/07/2024, 21:00
Despacho
•17/10/2024, 19:40
Ato Ordinatório
•21/01/2025, 06:25
CARIMBO
•16/03/2025, 22:32