0700476-14.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.261,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCA DE FREITAS SOARES

CPF 850.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2026, 10:19

Juntada de Outros Documentos

14/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:53

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca de Freitas SoaresB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - 1. Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H1, que diz: "... Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015." 2. Após, remeta-se os autos ao T Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700476-14.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:20

Mero expediente

02/09/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:42

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2025, 11:58

Documentos

Interlocutória

•30/04/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 01:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 06:33

CARIMBO

•25/03/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:40

Despacho

•02/09/2025, 10:03