0001269-33.2024.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.325,33

Orgao julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

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Partes do Processo

DIORISCE SOARES DA SILVA

CPF 307.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA

OAB/AC 2713•Representa: ATIVO

LUIZ MEIRELES MAIA NETO

OAB/AC 2919•Representa: ATIVO

DARA MELLO FERREIRA

OAB/AC 5651•Representa: ATIVO

CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRÍCIA SHIMA

OAB/RJ 125212•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:05

Transitado em Julgado em "data"

31/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:39

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

01/10/2025, 14:19

Negado seguimento a Recurso

01/10/2025, 05:11

Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2025, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:36

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

06/05/2025, 14:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/05/2025, 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal

02/04/2025, 11:42

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

01/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:24

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

20/03/2025, 14:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•28/06/2024, 10:26

TipoProcessoDocumento#536

•16/08/2024, 20:03

Interlocutória

•23/12/2024, 10:01

Interlocutória

•06/05/2025, 13:55

Interlocutória

•01/10/2025, 05:11