Voltar para busca
0702518-28.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 14.026,70
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
VANDERLEI FREITAS VALENTE JUNIOR
CPF 532.***.***-91
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
JESSIKA DA SILVA VALENTE
OAB/AC 5412•Representa: ATIVO
JADE DE OLIVEIRA MAIA
OAB/AC 5948•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA
OAB/AC 4471•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 07:37Publicado ato_publicado em 30/03/2026.
30/03/2026, 07:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Vanderlei Freitas Valente JuniorB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 2ª Turma Recursal. Ato contínuo, promovo o arquivamento ten Intimação - ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: JESSIKA DA SILVA VALENTE (OAB 5412/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC) - Processo 0702518-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -
30/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
29/03/2026, 23:44Expedida/Certificada
27/03/2026, 11:35Expedição de Certidão.
27/03/2026, 08:51Processo Reativado
26/03/2026, 08:47Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) Apelado: Vanderlei Freitas Valente Junior Advogada: Jessika da Silva Valente (OAB: 5412/AC) Advogada: Jade de Oliveira Maia (OAB: 5948/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 07025 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702518-28.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) Apelado: Vanderlei Freitas Valente Junior Advogada: Jessika da Silva Valente (OAB: 5412/AC) Advogada: Jade de Oliveira Maia (OAB: 5948/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 07025 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702518-28.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Apelado: Vanderlei Freitas Valente Junior - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Advogada: Jessika da Silva Valente (OAB: 5412/AC) - Advogada: Jade de Oliveira Maia (OAB: 5948/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), Próximos Julgados - 0702518-28.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/09/2025, 08:20Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/09/2025, 08:20Recebidos os autos
29/09/2025, 08:19Recebidos os autos
26/09/2025, 08:32Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2025, 08:32Documentos
Interlocutória
•23/05/2025, 17:16
Ato Ordinatório
•25/05/2025, 14:59
Ata de Audiência (Outras)
•17/07/2025, 14:01
CARIMBO
•31/07/2025, 06:25
Interlocutória
•26/09/2025, 08:32