0713835-70.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.632,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUANA MELO DE ARAUJO SPADA

CPF 899.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO VICENTE SPADA

OAB/AC 4308•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Luana Melo de AraújoB0 - RÉU: B1Latam AirlinesB0 - Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0713835-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de petição de Cumprimento de Sentença protocolada por Rosenthal e Guaritá Advogados, em face de Luana Melo de Araujo, objetivando o recebimento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em acórdão, no valor de R$ 548,98. Compulsand

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 05:42

Outras Decisões

13/01/2026, 10:52

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:58

Processo Reativado

24/11/2025, 15:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 11:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 03:53

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Luana Melo de AraújoB0 - RÉU: B1Latam AirlinesB0 - Ato Ordinatório - H1 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 156/165, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0713835-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -

03/06/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•25/09/2024, 08:17

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2024, 08:44

CARIMBO

•19/12/2024, 18:00

Interlocutória

•13/01/2026, 10:52