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0703089-96.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
MARCELLO HENRIQUE ESTEVES MOURA
CPF 515.***.***-34
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES
OAB/AC 2852•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/07/2025, 10:43Juntada de Certidão
11/07/2025, 10:26Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
11/07/2025, 07:06Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0703089-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcello Henrique Esteves MouraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º e 51, caput, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC) e, ma
11/07/2025, 00:00Expedida/Certificada
10/07/2025, 11:58Extinto o processo por desistência
09/07/2025, 11:19Conclusos para julgamento
09/07/2025, 11:04Infrutífera
09/07/2025, 11:04Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025, 07:46Expedição de Certidão.
27/06/2025, 01:43Expedição de Certidão.
27/06/2025, 01:43Juntada de Petição de Contestação
13/06/2025, 05:22Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025, 07:53Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025, 05:33Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025, 05:31Documentos
Interlocutória
•07/05/2025, 12:48
Interlocutória
•29/05/2025, 14:02
Ato Ordinatório
•29/05/2025, 16:50
Interlocutória
•30/05/2025, 11:46
Ata de Audiência (Outras)
•09/07/2025, 11:04
CARIMBO
•09/07/2025, 11:19