0700762-64.2025.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 54.693,18

Orgao julgador

Vara Cível de Sena Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Ezequiel Barbosa Xavier - Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700762-64.2025.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2026, 07:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2026, 07:19

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:14

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Ezequiel Barbosa XavierB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Autos n.º 0700762-64.2025.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item J5/J6) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta, tendo em vista a int Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700762-64.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 07:40

Ato ordinatório

03/03/2026, 06:46

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 05:45

Juntada de Certidão

03/02/2026, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ezequiel Barbosa XavierB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - DISPOSITIVO: Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700762-64.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos e condeno a parte ré: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica e do débito referente ao Contrato nº 122078845 (Cédula de Crédito Bancário)

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:10

Documentos

Interlocutória

•23/05/2025, 15:02

Interlocutória

•26/09/2025, 12:37

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2025, 12:17

CARIMBO

•19/12/2025, 16:12