0709362-07.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ROBERTO MENDES TEIXEIRA

CPF 411.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DUARTE LIMA

OAB/AC 4328•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:49

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Roberto Mendes TeixeiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, homologo a desistência, por consequência, determino o cancelamento da distribuição e declaro extinto o processo sem resolver o mérito. Deixo de condenar em honorários em virtude da ausên Intimação - ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0709362-07.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:26

Extinto o processo por desistência

12/03/2026, 21:08

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:30

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Roberto Mendes TeixeiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N4) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento de custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC) Intimação - ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0709362-07.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 13:17

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:33

Recebidos os autos

03/03/2026, 18:51

Remetidos os autos da Contadoria

03/03/2026, 18:50

Realizado cálculo de custas

03/03/2026, 18:50

Realizado cálculo de custas

03/03/2026, 18:49

Documentos

Interlocutória

•03/06/2025, 14:42

Interlocutória

•22/07/2025, 12:44

Despacho

•11/09/2025, 09:46

CARIMBO

•12/03/2026, 21:08