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0707648-12.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
APC DIEGO SOBRINHO DE ANDRADE
CPF 992.***.***-91
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
MARIA TEREZA NOVAIS REZIO
OAB/GO 52793•Representa: ATIVO
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
OAB/SP 131351•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/10/2025, 08:14Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 08:13Transitado em Julgado em 16/10/2025
16/10/2025, 08:13Publicado ato_publicado em 15/10/2025.
15/10/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Apc Diego Sobrinho de AndradeB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - Conforme se verifica da petição de p. 399, após a interposição do recurso inominado, a parte reclamante formulou pedido de desistência do referido recurso. Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, o recorrente pod Intimação - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ADV: MARIA TEREZA NOVAIS REZIO (OAB 52793/GO) - Processo 0707648-12.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários -
15/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
14/10/2025, 08:32Recebidos os autos
13/10/2025, 10:25Outras Decisões
13/10/2025, 10:25Conclusos para despacho
13/10/2025, 08:52Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 07:48Publicado ato_publicado em 10/10/2025.
10/10/2025, 08:36Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Apc Diego Sobrinho de AndradeB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - Ante a inércia da parte autora (p. 335), Intimação - ADV: MARIA TEREZA NOVAIS REZIO (OAB 52793/GO) - Processo 0707648-12.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. 235), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, não vislumbr
10/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
09/10/2025, 08:00Recebidos os autos
07/10/2025, 11:17Outras Decisões
07/10/2025, 11:17Documentos
Interlocutória
•09/05/2025, 16:36
Interlocutória
•30/05/2025, 07:40
Ato Ordinatório
•02/06/2025, 14:29
Ata de Audiência (Outras)
•30/06/2025, 10:21
CARIMBO
•18/08/2025, 09:42
Despacho
•11/09/2025, 11:44
Interlocutória
•07/10/2025, 11:17
Interlocutória
•13/10/2025, 10:25