0709557-89.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.091,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FIRMINO

CPF 239.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL

OAB/RO 8490•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: B1Marcos Antonio de Oliveira FirminoB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S.a.B0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 57-58). P.R.I.A." Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB 8490/RO) - Processo 0709557-89.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 08:43

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

02/10/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 10:18

Infrutífera

12/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 04:07

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:16

Documentos

Interlocutória

•05/06/2025, 11:28

Interlocutória

•03/07/2025, 09:25

Despacho

•25/07/2025, 11:24

Interlocutória

•14/08/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2025, 13:39

CARIMBO

•02/10/2025, 09:45