0709304-04.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CORREIA LOPES

CPF 196.***.***-15

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

FRANCISCO ESTEVÃO A. CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 28078•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco de Assis Correia LopesB0 - Diante dessas breves considerações, declaro a extinção da ação com a falta de recolhimento das custas judiciais, nos termos do art. 290, do CPC c/c art. 6º da Lei Estadual 1.422/2001. Intimação - ADV: FRANCISCO ESTEVÃO A. CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 28078/PE) - Processo 0709304-04.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

25/07/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 13:40

Determinado o cancelamento da distribuição

23/07/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1Francisco de Assis Correia LopesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - DESPACHO Para o desenvolvimento válido e regular do processo, a petição inicial deverá atender o disposto no art. 319, inciso I a VII, artigo 320 e 330, §2.º e 700, do Código de Processo Civil. No caso dos autos, observo circunstâncias que obstam o regular prosseguimen Intimação - ADV: FRANCISCO ESTEVÃO A. CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 28078/PE) - Processo 0709304-04.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 13:50

Mero expediente

16/06/2025, 15:00

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2025, 07:49

Documentos

Interlocutória

•05/06/2025, 17:47

Despacho

•16/06/2025, 15:00

Interlocutória

•23/07/2025, 10:48