0709612-40.2025.8.01.0001

Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 57.434,48

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

JOSE VARLINDO GOMES GONCALVES JUNIOR

CPF 740.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AC 4940•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AC 4940•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:59

Processo Reativado

17/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/09/2025, 11:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/09/2025, 11:22

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:22

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Banco Pan S.AB0 - Chamo o feito à ordem para sanar erro material. A decisão de fls. 224, embora tenha mantido a sentença que extinguiu o processo por ausência de citação (art. 485, IV do CPC), determinou a citação da parte contrária para apresentar contrarrazões. Contudo, considerando que a própria sentença recorrida fundamentou a Intimação - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0709612-40.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 13:17

Outras Decisões

01/09/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:10

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:36

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0709612-40.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Trata-se de Recurso de Apelação contra a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito (fls. 182/184) por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação. Assim, em juízo de retratação negativo (art. 485, §7º do CPC), mantenh

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 12:27

Documentos

Interlocutória

•10/06/2025, 11:24

CARIMBO

•21/07/2025, 11:03

Interlocutória

•29/08/2025, 11:39

Interlocutória

•01/09/2025, 12:33