0700242-25.2025.8.01.0005

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Erik da Fonseca Farhat

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO FERNANDES DE LIMA

CPF 015.***.***-03

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

OAB/SP 505800•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA

OAB/AC 3323•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 15:00

Retirada

24/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:13

Para Julgamento

14/04/2026, 10:38

Pedido de inclusão

14/04/2026, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

21/01/2026, 10:09

Transferência de Processo - Saída

21/01/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:55

Juntada de Outros documentos

06/01/2026, 10:00

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

16/12/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:04

Retirada

15/12/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

15/12/2025, 13:00

Documentos

Interlocutória

•13/12/2025, 16:41