0709473-88.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.307,56

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MANOEL CATAYANA MARQUES

CPF 640.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Bezerra MarquesB0 - I. Relatório Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0709473-88.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, proposta por Manoel Bezerra Marques em face do Banco Pan S.A., objetivando a declaração de inexistência de contrato bancário. Às fls. 75/78, foi deferido o pedido de tutela provisória. Às fls. 83/84, o autor manifestou desistência e requereu a homologação. É

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 11:25

Extinto o processo por desistência

29/07/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Bezerra MarquesB0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Conciliação prevista no art. 334 do CPC, designada para o dia 26/08/2025, às 09:30h, A audiência poderá ser realizada presencialmente ou por videoconferência, conforme requerimento das partes. Caso optem pela modalidade virtual, o Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0709473-88.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

29/07/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:04

Expedida/Certificada

28/07/2025, 09:36

Ato ordinatório

28/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:45

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por Cancelada para data_hora local. .

23/07/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Bezerra MarquesB0 - 1 - Retifique-se o nome da parte autora para Manoel Catayana Marques. Anote-se no SAJ. 2 - Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0709473-88.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de ação ajuizada por Manoel Catayana Marques em desfavor do Banco Pan S/A, alegando que recebe benefício assistencial (BPC) e identificou em consulta junto ao INSS descontos em seus extratos bancários referentes a "Empréstimo sobre a

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 13:54

Documentos

Interlocutória

•10/06/2025, 11:51

Interlocutória

•02/07/2025, 11:54

CARIMBO

•29/07/2025, 08:55