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0709751-89.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 17.378,09
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA ROCHA
CPF 433.***.***-00
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FAIMA JINKINS GOMES
OAB/AC 3021•Representa: ATIVO
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco das Chagas Oliveira da Rocha - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) Nº 0709751-89.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco das Chagas Oliveira da Rocha - Apelado: Banco Bmg S. A - Nº 0709751-89.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação interpostos por FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA ROCHA, alegando a existência de omissões e contradições em Acórdão desta Primeira Câmara Cível (pp. 616/623) que negou provimento ao Apelo originário. Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (c
06/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/09/2025, 06:53Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/09/2025, 06:53Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025, 18:45Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 11:06Juntada de Certidão
09/09/2025, 10:53Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco das Chagas Oliveira da RochaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0709751-89.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
09/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
08/09/2025, 12:04Ato ordinatório
08/09/2025, 09:07Juntada de Petição de Apelação
08/09/2025, 08:32Juntada de Certidão
26/08/2025, 14:46Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco das Chagas Oliveira da RochaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0709751-89.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
25/08/2025, 00:00Expedida/Certificada
22/08/2025, 09:46Julgado improcedente o pedido
21/08/2025, 16:49Documentos
Interlocutória
•10/06/2025, 12:55
Ata de Audiência (Outras)
•17/07/2025, 09:11
CARIMBO
•21/08/2025, 16:49