0712680-08.2019.8.01.0001

Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

SYLVANIA SILVA DA COSTA MORAIS

CPF 412.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

BANCO BMG S. A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

EQ SEGUROS S/A

CNPJ 21.***.***.0001-05

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 42.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO BEZERRA DA COSTA

OAB/AC 5084•Representa: ATIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 4275•Representa: PASSIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 4275•Representa: PASSIVO

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

20/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 19:50

Conhecido o recurso de SYLVANIA SILVA DA COSTA MORAIS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:18

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 11:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/02/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 2507/2508.

24/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

24/02/2025, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2022, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 19:50