0700232-72.2025.8.01.0007

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.626,24

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEBASTIAO DIOGO DE LIMA

CPF 096.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO BMG S. A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LAIS ANDRADE SANTOS

OAB/RJ 229411•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 11:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2026, 08:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2026, 08:12

Ato ordinatório

14/04/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Sebastião Diogo de LimaB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - Decisão Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: LAIS ANDRADE SANTOS (OAB 229411/RJ) - Processo 0700232-72.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vistos, etc. Nos termos do Novo Código de Processo Civil, que tem aplicação imediata, deixo de fazer juízo de admissibilidade da Apelação apresentada pelo às fls. 491/513

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 04:20

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Sebastião Diogo de LimaB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - Decisão Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) - Processo 0700232-72.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 491/513. Intimem-se. Xapuri-(AC), 16 de dezembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de D

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:01

Documentos

Interlocutória

•13/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:35

Interlocutória

•10/06/2025, 16:18

Interlocutória

•30/07/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:37

Interlocutória

•30/10/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:03

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2025, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2025, 13:24

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/11/2025, 13:27

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/11/2025, 13:27

CARIMBO

•03/12/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:34