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0709475-58.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 2.003,76
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ANTONIA PAIVA DA CONCEICAO
CPF 515.***.***-91
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FELIPE CINTRA DE PAULA
OAB/SP 310440•Representa: ATIVO
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Reativado
08/05/2026, 13:21Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/11/2025, 07:46Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/11/2025, 07:46Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2025, 10:45Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Maria Antônia Paiva da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440SP) - Processo 0709475-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar as contrarrazões, e
10/11/2025, 00:00Expedição de Certidão.
07/11/2025, 06:09Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2025, 14:58Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2025, 07:13Juntada de Petição de Apelação
05/11/2025, 03:45Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Antônia Paiva da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440SP), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) - Processo 0709475-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria Antônia Paiva da Conceição em face do Banco BMG S.A., com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatíci
14/10/2025, 00:00Expedição de Certidão.
13/10/2025, 09:43Julgado improcedente o pedido
12/10/2025, 18:59Conclusos para julgamento
12/09/2025, 09:50Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 03:43Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Antônia Paiva da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 05 (cinco) dias para: Intimação - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440SP) - Processo 0709475-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
14/08/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•12/06/2025, 07:47
Interlocutória
•08/08/2025, 09:02
CARIMBO
•12/10/2025, 18:59
Interlocutória
•06/11/2025, 14:58