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0709766-58.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 12.197,36
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda
Partes do Processo
LUCINEIDE FIGUEIREDO DA SILVA
CPF 698.***.***-68
Autor
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
Advogados / Representantes
FAIMA JINKINS GOMES
OAB/AC 3021•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lucineide Figueiredo da Silva - Apelado: Banco Pan S.A - 3. Pelo exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. 4. Findo o prazo, à conclusão. 5. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - ANTONIO DE MORAES DOURADO NET Nº 0709766-58.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/12/2025, 09:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lucineide Figueiredo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 210/219, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0709766-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 08:22

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:14

Expedida/Certificada

24/10/2025, 14:04

Ato ordinatório

24/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lucineide Figueiredo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Lucineide Figueiredo da Silva em face de Banco Pan S.A e extingo o feito, com resolução do mérito, com amparo no art. 487, I, do Estatuto Processual. Condeno a demandan Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709766-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 10:38
Documentos
Interlocutória
•13/06/2025, 12:37
Interlocutória
•29/07/2025, 09:15
Despacho
•12/08/2025, 10:37
CARIMBO
•30/09/2025, 10:38