0709009-64.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.043,26

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO JOSE LEMOS FILHO

CPF 216.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/AM 6943•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 07:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0709009-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

04/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:14

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João José Lemos FilhoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 6943/AM) - Processo 0709009-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por JOÃO JOSÉ DE LEMOS FILHOem face doBANCO BMG S/A, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

06/01/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 09:52

Mero expediente

04/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 13:10

Documentos

Interlocutória

•28/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:54

Interlocutória

•24/07/2025, 09:07

Interlocutória

•07/10/2025, 22:25

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2025, 07:51

CARIMBO

•06/01/2026, 12:12