0704011-40.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

VICTORIA EMANUELI PEREIRA

CPF 148.***.***-06

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS

OAB/SP 466766•Representa: ATIVO

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS

OAB/MG 234127•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT

OAB/AC 4205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:41

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 12:40

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB 234127/MG), ADV: MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB 466766/SP) - Processo 0704011-40.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDORA: B1Victoria Emanueli PereiraB0 - DEVEDOR: B1Latam Airlines Group S/AB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento da importância depositada (fls. 140) e, conforme a hipóte

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 12:07

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:16

deferimento

12/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:41

Juntada de Certidão

03/10/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704011-40.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDORA: B1Victoria Emanueli PereiraB0 - DEVEDOR: B1Latam Airlines Group S/AB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 126-127) e, assim, ordeno a

03/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•13/06/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•31/07/2025, 11:30

CARIMBO

•01/09/2025, 08:09

Interlocutória

•30/09/2025, 13:13

Interlocutória

•12/11/2025, 10:16