0710173-64.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.247,60

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Joaquim Erisvaldo da Silva Portela - RÉU: Banco Santander SA - Considerando que a matéria controvertida é predominantemente de direito e que os fatos relevantes já se encontram suficientemente comprovados por documentos já acostados aos autos, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termo Intimação - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0710173-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:22

Ato ordinatório

29/01/2026, 07:22

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joaquim Erisvaldo da Silva PortelaB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - (...) É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado apenas se não houver necessidade de produção de outras provas. Contudo, a controvérsia fática exige maior dilação probatória. Passo a sanear o feito, nos termos do art. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0710173-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 11:30

Decisão de Saneamento e Organização

15/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão

07/10/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joaquim Erisvaldo da Silva PortelaB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0710173-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 07:09

Documentos

Interlocutória

•17/06/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:35

Ata de Audiência (Outras)

•28/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:52

Interlocutória

•15/12/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 07:22