0710039-37.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO PINHEIRO DO VALE

CPF 035.***.***-87

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 29246•Representa: ATIVO

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/AC 3905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Pinheiro do ValeB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S.aB0 - Intimação - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 29.246/PE) - Processo 0710039-37.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 290 e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devi

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 10:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 03:55

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Pinheiro do ValeB0 - A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que a comprovem, uma vez que objetiva assegurar o acesso à justiça àqueles que, de fato, não possuem recursos para arcar com as despesas do processo, sem acarretar sacrifício ao seu sustento ou ao de sua família. Destaco ainda que, embora a de Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 29.246/PE) - Processo 0710039-37.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 11:20

Mero expediente

17/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão

13/06/2025, 07:59

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 14:30

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 09:45

CARIMBO

•21/07/2025, 11:02