0700504-16.2023.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Lucindo da Costa Ozorio - Decisão Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700504-16.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou procedente o pedido, concedendo o benefício de pensão por morte e determinando a implantação do benefício pela autarquia previdenciária. Sustenta a embargante a existência de omissão, ao argumento de que a sentença deixou

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:01

Mero expediente

07/05/2026, 14:13

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Lucindo da Costa OzorioB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700504-16.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - à concessão da pensão por morte a Lucindo da Costa Ozório pela morte de sua genitora, Ozomita da Costa Ozorio. O benefício é devido a partir da data do

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:58

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 09:53

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:31

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 05:22

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 15:15

Despacho

•14/10/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 06:29

Despacho

•14/02/2024, 18:56

Despacho

•02/05/2024, 13:12

CARIMBO

•16/08/2024, 13:50

Despacho

•16/09/2024, 15:11

Interlocutória

•10/01/2025, 10:19

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 13:07

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 13:07

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 13:07

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 13:07

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 13:07

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 13:07