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0000053-67.2025.8.01.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 3.490,72
Orgao julgador
Vara Unica de Manoel Urbano
Processos relacionados
Partes do Processo
EBAZAR.COM.BR. LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-41
EBAZAR.COM.BR. LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-41
Advogados / Representantes
JOÃO THOMAZ P. GONDIM
OAB/AC 5760•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Erivan Nogueira Dinarte Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 5760/AC) Recorrido: Erivan Nogieira Dinarte D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000053-67.2025.8.01.0012 Foro de Origem: Manuel Urbano Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Designição do r Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000053-67.2025.8.01.0012, da Manuel Urbano / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Erivan Nogueira Dinarte Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 5760/AC) Recorrido: Erivan Nogieira Dinarte D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000053-67.2025.8.01.0012 Foro de Origem: Manuel Urbano Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Designição do r Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000053-67.2025.8.01.0012, da Manuel Urbano / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Erivan Nogueira Dinarte - Apelado: EBAZAR.COM.BR LTDA - Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 5760/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000053-67.2025.8.01.0012 - Recurso Inominado Cível - Manoel Urbano - Relator Gilberto Matos de Araújo -
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/11/2025, 09:27Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/11/2025, 09:26Recebidos os autos
30/10/2025, 19:24Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2025, 19:24Conclusos para despacho
06/10/2025, 12:59Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 05:30Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Ebazar.com.br.ltda - Mercado LivreB0 - POSTO ISSO, REJEITO os Embargos apresentados pelo embargante e MANTENHO incólume a sentença de fls. 125/128, por seus próprios fundamentos. Reabra-se o prazo para recurso. Havendo apelação, determino a intimação da parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal, encaminhando-se o feito em seguida ao E. Trib Intimação - ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 5760/AC) - Processo 0000053-67.2025.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda -
19/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
18/09/2025, 12:47Recebidos os autos
09/09/2025, 13:45Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/09/2025, 13:45Conclusos para despacho
25/08/2025, 11:55Documentos
Ata de Audiência (Outras)
•22/05/2025, 14:00
CARIMBO
•18/06/2025, 15:35
Interlocutória
•09/09/2025, 13:45